A formação do docente para a Educação Básica à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) formaliza a necessidade crescente de oferecer ao professor, formação inicial e continuada de modo a dotá-lo de condições adequadas para a atuação na escola, de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação, com as exigências atuais do mercado de trabalho, como também, contribuir para o avanço científico e tecnológico da sociedade.

O curso visa habilitar profissionais para o exercício da docência na educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental, em disciplinas pedagógicas dos cursos de nível médio (modalidade normal) e em cursos de educação profissional (na área de serviços e apoio escolar).

Foi concebido com o objetivo de desenvolver profissionais para atuação no âmbito da educação formal e não formal, nas modalidades presencial e a distância. Visa desenvolver um pedagogo preparado para planejar, coordenar, executar e avaliar processos educativos, além de produzir, aplicar e difundir o conhecimento científico-tecnológico em contextos escolares e não escolares. Possibilita, também, a atuação na gestão escolar, na educação corporativa e no terceiro setor.